Vereador Eliú Pessoa disponibiliza no seu blog alguns dos seus expedientes feitos na Câmara Municipal de Cuité em 2009

EXPEDIENTE DO ANO DE 2009.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ

VEREADOR ELIÚ JAVÃ SILVA SANTOS FURTADO

1.1  - Pedidos de Providências:

• Pede providências a Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional de Cuité - Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, para que determine o setor competente dessa Prefeitura, ver a possibilidade de pôr proteção em todo o muro do Cemitério Nossa Senhora do Carmo em nossa cidade.

1.2 - Requerimentos:

• Solicita do Exmo. Senhor Gerente da 4ª Gerência Regional de Saúde - Gentil Venâncio Palmeira Filho, dar conhecimento e se for o caso tomar providências urgente quanto a uma fossa localizada no prédio dessa Secretaria, pois a mesma esta incomodando a todas as pessoas que moram nesta região, tendo em vista que em alguns lugares a fedentina é horrível.
• Solicita, nos termos regimentais, que a Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional de Cuité - Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, informar a esta Casa Legislativa se há carro de transporte de estudantes na região da caboatã e circunvizinhas.
• Solicita, nos termos regimentais, que a Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional de Cuité - Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, informar a esta Casa Legislativa o porquê do ônibus que transportava os alunos para a Universidade na cidade de Campina Grande ter parado. Solicita ainda se for possível para Vossa Excelência tomar providências quanto ao fato do referido ônibus voltar a fazer o transporte dos alunos, pois os mesmos se encontram prejudicados, pois não têm como arcar com as despesas financeiras.
• Solicita, nos termos regimentais, que o Exmo. Senhor Delegado Geral de Polícia Civil - Dr. Canrobert Rodrigues de Oliveira, tomar providências urgentes quanto à nomeação de um Delegado de Polícia para a nossa cidade.
• Solicita, nos termos regimentais, que o Exmo. Senhor Presidente da ENERGISA na Paraíba - Dr. Marcelo Rocha, que a empresa da qual o Senhor é Presidente tome providências com a maior brevidade possível no sentido de que sejam evitadas as freqüentes quedas de energia elétrica nos Bairros Basílio Magno, Jardim Planalto, Jardim Trevo e Ulisses Guimarães, tendo em vista as muitas reclamações dos moradores dos Bairros citados.

1.3 - Expediente Verbal:

• Parabeniza e agradece a Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional de Cuité - Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, pelo atendimento ao seu requerimento em colocar luminária entre a Rua 07 de Setembro e Antonio marques Leite Neto.
• Solicita da Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional de Cuité - Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, que seja determinado ao setor competente, fazer a construção de uma quadra de esportes no Sítio Campo Comprido, tendo em vista o grande número de esportista na região.
• Solicita da Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional de Cuité - Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, que seja determinado ao setor competente, fazer a reposição de lâmpadas nos Calçadões Basílio Magno e Orlando Venâncio, uma vez que é local central em nosso município, onde também se encontra localizado o Comércio de nossa cidade.

1.4 - Indicações:

• Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional de Cuité - Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, determinar o setor competente fazer a adequação da Lei Municipal nº 281/92, o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cuité-PB, com a Legislação Federal.
• Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional de Cuité - Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, determinar o setor competente, fazer a pavimentação da ruas Petrônio Figueiredo, Genival Meneses Furtado e Adauto Soares, no Bairro Basílio Magno da Fonseca, como também a construção da Praça Rivaldo Silvério da Fonseca, localizada entre as Ruas Genival Meneses Furtado e Adauto Soares.
• Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional de Cuité - Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, determinar o setor competente, tomar providências quanto a um fio de energia elétrica descascado que encontra-se na Praça Rivaldo Silvério da Fonseca, no Bairro Basílio Magno da Fonseca.
• Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional de Cuité - Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, determinar o setor competente, fazer a construção de quebra-molas na Rua Silvestre Ferreira dos Santos, ao lado do Prédio da Câmara Municipal e também a construção de mais 02 (dois) na Rua 07 de Setembro, um próximo ao comércio do Senhor Crispim e outro no final da rua, esquina com a Rua Messias Castilho e Silvestre Ferreira dos Santos, justifica-se a seguinte solicitação uma vez que são acessos perigosos a quem transita nas referidas ruas.
• Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional de Cuité - Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, determinar o setor competente, fazer a aquisição de um transporte funerário como também de um Centro de Velórios em nosso município.
• Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional de Cuité - Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, determinar o setor competente, passar a máquina na estrada que liga o Sítio Campo Comprida ao Sítio Jucá e região circunvizinha.
• Indico ao Exmo. Senhor Secretário de Saúde de Cuité - Jean Carlos da Silva Ferreira, determinar o setor competente da Vigilância Sanitária do nosso município, tomar providências quanto aos animais que ficam soltos nas ruas de nossa cidade, a exemplo de cavalos e cachorros, causando riscos de acidentes a todos que transitam nas referidas vias e riscos também a saúde da população, uma vez que é normal encontrar vários cachorros portadores de doenças transmissíveis.

1.5 - Moção de Aplausos:

• Requer que seja consignada Moção de Aplausos, a todos os Policiais Civis, pela passagem do dia 20 de setembro, dia alusivo ao Policial Civil.
• Requer que seja consignada Moção de Aplausos, a todos os Funcionários Municipais de Cuité, pela passagem do dia 20 de setembro, dia alusivo ao dia do Funcionalismo Público Municipal.

1.6 - Projeto de Lei:

• N° 0212/2009 - Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal "Presidente Osvaldo Venâncio dos Santos" ao Ilmo. Sr. José Dias dos Santos (Zé de Luzia) e dá outras providências.