quinta-feira, 30 de julho de 2015
sexta-feira, 24 de julho de 2015
Vereador Eliú apresenta projeto que cria o Conselho Municipal de Esporte e o Fundo Municipal de Esporte.
Imagem ilustrativa |
Na
sessão do dia 27 de abril de 2015 o vereador Eliú apresentou o Projeto de Lei
nº 354/2015 que cria simultaneamente o Conselho Municipal de Juventude, Esporte
e Lazer e o Fundo Municipal do Esporte.
O
projeto visa em primeiro plano a criação de um conselho onde se definem as
prioridades e ações na área esportiva, a exemplo de outras áreas como saúde,
educação, cultura e agricultura que também possuem tal mecanismo deliberativo.
O
Conselho Municipal de Juventude, Esporte e Lazer terá como competência
desenvolver estudos, projetos, debates, pesquisas relativas à situação do
Esporte no Município, contribuir com a Secretaria Municipal de Juventude,
Esporte e Lazer no planejamento de ações concernentes ao esporte e lazer,
analisar propostas e sugestões manifestadas pela sociedade e opinar sobre
denúncias que digam respeito a programas, competições e eventos esportivos da
cidade, promover intercâmbio e convênios com instituições públicas e privadas,
nacionais e estrangeiras, com a finalidade de implementar as medidas e ações
que são objeto do Conselho, e por fim contribuir com a Secretaria Municipal de
Juventude Esporte, e Lazer, na capitação de recursos através da Lei nº
11.438/2006, Lei de Incentivo ao Esporte.
O
conselho terá em sua composição representantes do poder público e
representantes da sociedade esportiva em todas as modalidades sem distinção de
qualquer uma.
Já
em relação ao Fundo Municipal, este cria um fundo financeiro onde se poderá
receber doações particulares além de investimentos públicos que serão
arrecadados em conformidade com a Lei de Incentivo ao Esporte e sejam
revertidos ao desenvolvimento do esporte cuiteense.
Em
entrevista à rádio Caminhando na Luz, no programa A Hora do Esporte o vereador
Eliú informou que o projeto está nas comissões parlamentares para parecer,
afirmou ainda que convocará a comunidade esportiva para opinar na construção
deste projeto.
Pela
extensão do projeto não houve possibilidade de postá-lo neste blog, mas encontra-se
disponível na íntegra na Câmara Municipal de Cuité, como também pode ser
solicitado pelo e-mail eliu.furtado@outlook.com diretamente
ao vereador.
quinta-feira, 23 de julho de 2015
Vereador Eliú apresentou indicação visando o auxílio no combate ao mosquito aedes aegypti
Como
é sabido o aedes aegypti transmite
doenças que podem levar o ser humano a morte.
Preocupado
com possíveis criatórios do mosquito aedes
aegypti o vereador Eliú Pessoa em sessão da Câmara Municipal de Cuité
indicou a Prefeitura Municipal que fosse verificado pelos agentes de endemias
os postes de sinalização de trânsito, pois no interior destes locais poderia
haver acúmulo de água gerando um ambiente propício a reprodução do mosquito.
O
vereador usa seu blog para agradecer a Prefeitura Municipal através da Prefeita
Euda e os competentes agentes de endemias pelo atendimento imediato ao pedido
solicitado.
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