Vereador Eliú Pessoa, desta vez, disponibiliza no seu blog alguns dos seus expedientes feitos na Câmara Municipal de Cuité em 2010

EXPEDIENTE DO ANO DE 2010.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ

VEREADOR ELIÚ JAVÃ SILVA SANTOS FURTADO

1.1  - Pedidos de Providências:

• Pede providências a Exma. Sra. Prefeita Constitucional de Cuité - Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, que informe a esta Casa, o motivo do não funcionamento do chafariz localizado próximo ao Sítio da Senhora Creusa Venâncio e se existe a possibilidade do reativamento do mesmo, e a possibilidade com a reativação a implantação de um dessalinizador.
• Requer, nos termos regimentais, que a Exma. Sra. Prefeita Constitucional de Cuité - Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, determine o setor competente fazer a aquisição de uma balança para o Matadouro Público de nossa cidade atendendo assim a necessidade de todos os marchantes da nossa cidade.

1.2 - Requerimentos:

• Solicita da Exma. Sra. Prefeita Constitucional de Cuité - Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, para que seja visto a possibilidade de ser instituído o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Municipais de Cuité.
• Solicita do Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba - José Targino Maranhão, no sentido de que veja a possibilidade de ser instalada em nossa cidade uma Companhia do Corpo de Bombeiros Militar, tendo em vista a necessidade existente em nossa região.

1.3 - Expediente Verbal:

• Parabeniza a Companhia de Artes "Áurea Dantas" pelas conquistas do 1° Festival de Teatro de Cuité, como: 1° Lugar - Melhor Espetáculo, Melhor Direção, Melhor Cenário e Melhor Figurino.
• Solicita da ENERGISA, providências quanto às constantes quedas de energia existentes em nosso município, principalmente nos bairros mais distantes do centro, o que está acarretando muito desconforto a todos os moradores, salientando ainda que o município de Cuité, hoje é uma cidade universitária e o crescimento populacional é cada vez maior.
• Parabeniza a Secretária de Esporte, Juventude e Lazer de Cuité - Sra. Helenize Helena Furtado Falcão e os demais servidores da referida secretaria, pela realização e organização do Torneio dos Trabalhadores.
• Solicita da Exma. Sra. Prefeita Constitucional de Cuité - Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, para determinar o setor competente fazer a construção de rampas em todos os prédios públicos do nosso município atendendo assim a lei de acessibilidade.

1.4 - Indicações:

• Indica a Exma. Sra. Prefeita Constitucional de Cuité - Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, estudar a possibilidade de não ser fechado o Grupo escolar "Felipe Coelho", localizado no Sítio Alegre em nosso município.
• Indica a Exma. Sra. Prefeita Constitucional de Cuité - Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, para que determine o setor competente fazer a pavimentação da Rua Francisco Tavares e Av. Nordeste como também do entorno da Praça do Sisal.
• Indica a Exma. Sra. Prefeita Constitucional de Cuité - Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, para que determine o setor competente ver a possibilidade de fazer o conserto dos postes e a reposição de lâmpadas na Praça Rivaldo Silvério Fonseca, no Bairro Basílio Fonseca, onde o mesmo  se encontra as escuras.
• Indica a Exma. Sra. Prefeita Constitucional de Cuité - Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, para que determine o setor competente ver com a máxima urgência a possibilidade de fazer a ampliação da Lagoa do serrote, no Sítio Federação.
• Indica a Exma. Sra. Prefeita Constitucional de Cuité - Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, para que determine o setor competente fazer a construção de um barreiro no Sítio Trapiá, na propriedade do Sr. Cícero, que beneficiará mais de 20 (vinte) famílias.
• Indica a Exma. Sra. Prefeita Constitucional de Cuité - Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, para que determine o setor competente ver a possibilidade de fazer a implantação de um posto de saúde no Sítio Algodão, uma vez que irá beneficiar a todos os moradores trazendo facilidade cuidado a saúde de todos que ali residem.
• Indica a Exma. Sra. Prefeita Constitucional de Cuité - Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, para que determine o setor competente ver a possibilidade de fazer a pavimentação das ruas Antonio Marques Leite e Avenida Canal, uma vez que na Avenida Canal funciona a Creche Diomedes Lucas de Carvalho e no período chuvoso é difícil o trajeto de alunos, professores e moradores das referidas ruas.
• Indica a Exma. Sra. Prefeita Constitucional de Cuité - Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, para que determine o setor competente fazer a reforma das duas fossas da creche "Maria Anita Coelho", no Sítio Retiro, uma vez que as mesmas se encontram com as ferragens dos trilhos corroídos provocando afundamento das lajes, ocasionando riscos as crianças que freqüentam a creche.
• Indica a Exma. Sra. Prefeita Constitucional de Cuité - Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, para que determine o setor competente ver a possibilidade de fazer reformas dos Grupos Municipais da Zona Rural aqui citados: Grupo Escolar Municipal "Presidente Médici" - Sítio Cabaças; Grupo escolar Municipal "Francisca Simões Pimenta" - Sítio Retiro; Grupo escolar Municipal "Felipe Coelho" - Sítio Alegre.
• Indica a Exma. Sra. Prefeita Constitucional de Cuité - Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, para que determine o setor competente colocar rampas nos bueiros na Rua Vereador Orlando Belarmino da Silva, próximo ao mercadinho do Sr. De Assis, para evitar acidentes e proliferação de mosquitos, preservando assim a saúde dos nossos munícipes.

1.5 - Moção de Aplausos:

• Requer que seja consignada Moção de Aplausos, a Exma. Sra. Prefeita Constitucional de Cuité - Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, pela realização do II Festival de Fruticultura de Cuité, realizado com muita organização, agradando a todos nós Cuiteenses e visitantes das cidades vizinhas que lotaram o Arraial da Serra.
• Requer que seja consignada Moção de Aplausos, a Exma. Sra. Prefeita Constitucional de Cuité - Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, pela reforma da Creche "Maria Anita Coelho", no Sítio Retiro.
• Requer que seja consignada Moção de Aplausos, aos Ilmos. que compõem o Grupo Escolar Municipal "Francisca Simões" do Sítio Retiro em nosso município, o Senhor professor Juraci Soares da Silva - Diretor e as Senhoras Claudivânia Cavalcante Venâncio, Pollyana Lucielma da Silva Nóbrega Alves e Maria das Dores - Professoras, pela comemoração realizada com bastante entusiasmo em homenagem ao dia das crianças na referida escola.
• Requer que seja consignada Moção de Aplausos, aos Ilmos. que compõem o Grupo Escolar Municipal "Presidente Médice" do Sítio Cabaças em nosso município, o Senhor professor Juraci Soares da Silva - Diretor e a Senhora Ozenilde Soares Silva Pimenta - Professora, pela comemoração realizada com bastante entusiasmo em homenagem ao dia das crianças na referida escola.
• Requer que seja consignada Moção de Aplausos, aos Ilmos. que compõem o Grupo Escolar Municipal "Pedro Viana da Costa" do Sítio Campo Comprido em nosso município, a Senhora Professora Maria Nazaré de Freitas Araújo - Supervisora, Senhor Antonio Cruz da Silva - Professor e a Senhora Mônica Souto Furtado - Professora, pela comemoração realizada com bastante entusiasmo em homenagem ao dia das crianças na referida escola.
• Requer que seja consignada Moção de Aplausos, aos Ilmos. Que compõem o Grupo Escolar Municipal "João Marques Leite" do Sítio Olho D'água em nosso município, a Senhora Profesora Maria Nazaré de Freitas Araújo - Supervisora e a Senhora Francinelma Azevedo Ferreira - Professora, pela comemoração realizada com bastante entusiasmo em homenagem ao dia das crianças na referida escola.
• Requer que seja consignada Moção de Aplausos, aos Ilmos. Que compõem o Grupo Escolar Municipal "Felipe da Silva Coelho" do Sítio Alegre  em nosso município, as Senhoras Francisca Suely Pereira da Silva - Supervisora e Alexandra de Medeiros - Professora, pela comemoração realizada com bastante entusiasmo em homenagem ao dia das crianças na referida escola.
• Requer que seja consignada Moção de Aplausos, a Exma. Sra. Prefeita Constitucional de Cuité - Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, pela reforma e ampliação do Grupo Escolar "Cláudio Gervásio Furtado" no Sítio Curral do Meio, como também pela organização em que o mesmo se encontra.
• Requer que seja consignada Moção de Aplausos, ao Ilmo. Sr. Professor Geraldo Tavares de Souto, pela capacidade que demonstra como professor no Grupo Escolar "Cláudio Gervásio Furtado", no Sítio Curral do Meio e pela organização que se encontra a referida escola.
• Requer que seja consignada Moção de Aplausos, a todas as Diretorias das Escolas Estaduais, Municipais e Particulares, extensiva a toda a comissão organizadora das mesmas que participaram do evento cívico, ocorrido no dia 07 de Setembro em nossa cidade. Mostrando assim, o resgate de nosso espírito patriota. Parabenizando pela organização, beleza e disposição que foi dedicada por todos.

1.6 - Projeto de Lei:

• N° 214/2010 - Concede reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Cuité, e dá outras providências.

Vereador Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Eliú Pessoa, promoveu Audiência Pública sobre Emendas de Iniciativa Popular no orçamento da União

Na última quinta-feira, dia 17 de Novembro, o Vereador Eliú Pessoa juntamente com a Prefeitura Municipal de Cuité promoveram Audiência Pública sobre Emendas de Iniciativa Popular, que destinam verba no orçamento da União 2012 aos municípios sem depender de emendas parlamentares.

Os recursos provenientes das emendas deveriam ser aplicados nas seguintes ações:

• Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde;
• Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos;
• Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de água;
• Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em municípios de até 50.000 habitantes;
• Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de manejo de resíduos sólidos em municípios de até 50.000 habitantes;
• Serviço de Atenção as Urgências e Emergências na Rede Hospitalar.

Tendo em vista a possibilidade da escolha de somente uma ação, a população cuiteense e os representantes do poder público escolheram como prioridade a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de manejo de resíduos sólidos.

Vereador Eliú Pessoa disponibiliza no seu blog alguns dos seus expedientes feitos na Câmara Municipal de Cuité em 2009

EXPEDIENTE DO ANO DE 2009.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ

VEREADOR ELIÚ JAVÃ SILVA SANTOS FURTADO

1.1  - Pedidos de Providências:

• Pede providências a Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional de Cuité - Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, para que determine o setor competente dessa Prefeitura, ver a possibilidade de pôr proteção em todo o muro do Cemitério Nossa Senhora do Carmo em nossa cidade.

1.2 - Requerimentos:

• Solicita do Exmo. Senhor Gerente da 4ª Gerência Regional de Saúde - Gentil Venâncio Palmeira Filho, dar conhecimento e se for o caso tomar providências urgente quanto a uma fossa localizada no prédio dessa Secretaria, pois a mesma esta incomodando a todas as pessoas que moram nesta região, tendo em vista que em alguns lugares a fedentina é horrível.
• Solicita, nos termos regimentais, que a Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional de Cuité - Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, informar a esta Casa Legislativa se há carro de transporte de estudantes na região da caboatã e circunvizinhas.
• Solicita, nos termos regimentais, que a Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional de Cuité - Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, informar a esta Casa Legislativa o porquê do ônibus que transportava os alunos para a Universidade na cidade de Campina Grande ter parado. Solicita ainda se for possível para Vossa Excelência tomar providências quanto ao fato do referido ônibus voltar a fazer o transporte dos alunos, pois os mesmos se encontram prejudicados, pois não têm como arcar com as despesas financeiras.
• Solicita, nos termos regimentais, que o Exmo. Senhor Delegado Geral de Polícia Civil - Dr. Canrobert Rodrigues de Oliveira, tomar providências urgentes quanto à nomeação de um Delegado de Polícia para a nossa cidade.
• Solicita, nos termos regimentais, que o Exmo. Senhor Presidente da ENERGISA na Paraíba - Dr. Marcelo Rocha, que a empresa da qual o Senhor é Presidente tome providências com a maior brevidade possível no sentido de que sejam evitadas as freqüentes quedas de energia elétrica nos Bairros Basílio Magno, Jardim Planalto, Jardim Trevo e Ulisses Guimarães, tendo em vista as muitas reclamações dos moradores dos Bairros citados.

1.3 - Expediente Verbal:

• Parabeniza e agradece a Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional de Cuité - Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, pelo atendimento ao seu requerimento em colocar luminária entre a Rua 07 de Setembro e Antonio marques Leite Neto.
• Solicita da Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional de Cuité - Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, que seja determinado ao setor competente, fazer a construção de uma quadra de esportes no Sítio Campo Comprido, tendo em vista o grande número de esportista na região.
• Solicita da Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional de Cuité - Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, que seja determinado ao setor competente, fazer a reposição de lâmpadas nos Calçadões Basílio Magno e Orlando Venâncio, uma vez que é local central em nosso município, onde também se encontra localizado o Comércio de nossa cidade.

1.4 - Indicações:

• Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional de Cuité - Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, determinar o setor competente fazer a adequação da Lei Municipal nº 281/92, o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cuité-PB, com a Legislação Federal.
• Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional de Cuité - Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, determinar o setor competente, fazer a pavimentação da ruas Petrônio Figueiredo, Genival Meneses Furtado e Adauto Soares, no Bairro Basílio Magno da Fonseca, como também a construção da Praça Rivaldo Silvério da Fonseca, localizada entre as Ruas Genival Meneses Furtado e Adauto Soares.
• Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional de Cuité - Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, determinar o setor competente, tomar providências quanto a um fio de energia elétrica descascado que encontra-se na Praça Rivaldo Silvério da Fonseca, no Bairro Basílio Magno da Fonseca.
• Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional de Cuité - Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, determinar o setor competente, fazer a construção de quebra-molas na Rua Silvestre Ferreira dos Santos, ao lado do Prédio da Câmara Municipal e também a construção de mais 02 (dois) na Rua 07 de Setembro, um próximo ao comércio do Senhor Crispim e outro no final da rua, esquina com a Rua Messias Castilho e Silvestre Ferreira dos Santos, justifica-se a seguinte solicitação uma vez que são acessos perigosos a quem transita nas referidas ruas.
• Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional de Cuité - Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, determinar o setor competente, fazer a aquisição de um transporte funerário como também de um Centro de Velórios em nosso município.
• Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional de Cuité - Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, determinar o setor competente, passar a máquina na estrada que liga o Sítio Campo Comprida ao Sítio Jucá e região circunvizinha.
• Indico ao Exmo. Senhor Secretário de Saúde de Cuité - Jean Carlos da Silva Ferreira, determinar o setor competente da Vigilância Sanitária do nosso município, tomar providências quanto aos animais que ficam soltos nas ruas de nossa cidade, a exemplo de cavalos e cachorros, causando riscos de acidentes a todos que transitam nas referidas vias e riscos também a saúde da população, uma vez que é normal encontrar vários cachorros portadores de doenças transmissíveis.

1.5 - Moção de Aplausos:

• Requer que seja consignada Moção de Aplausos, a todos os Policiais Civis, pela passagem do dia 20 de setembro, dia alusivo ao Policial Civil.
• Requer que seja consignada Moção de Aplausos, a todos os Funcionários Municipais de Cuité, pela passagem do dia 20 de setembro, dia alusivo ao dia do Funcionalismo Público Municipal.

1.6 - Projeto de Lei:

• N° 0212/2009 - Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal "Presidente Osvaldo Venâncio dos Santos" ao Ilmo. Sr. José Dias dos Santos (Zé de Luzia) e dá outras providências.